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Sábado, 21 de Junho de 2014

Crónicas de Segunda 8

Mera mudança de nome?

 

1. Percebo a composição mista do Tribunal Constitucional: é importante que este Tribunal possa ter não apenas juízes de carreira mas também conceituados juristas, pessoas estudiosas nestas matérias.

 

2. Percebo que os “não juízes” do TC sejam (depois de reduzidos a metade) escolhidos pela Assembleia da República. A pluralidade de opiniões sobre a Constituição consegue-se mais claramente através das várias visões políticas.

 

3. E até percebo os salários quase pornográficos dos juízes e as regalias de reforma. Apesar de não me agradar, percebo ser difícil pedir-lhes exclusividade, compromisso intensivo e desmoralizadora exposição pública por nove anos, sem que isso seja bem pago. Mais que bem pago, o peso da responsabilidade tem de ser quase tangível.

 

4. O que não percebo é que o Tribunal Constitucional tenha, na base do seu trabalho, um texto tão congelado no tempo. É natural que em 76, finda uma ditadura e com a força dos extremismos de esquerda, a Constituição fosse muito ideológica. O que já não é nem natural nem desejável é que o texto continue a ser quase um programa de Governo.

 

5. Defendo uma Constituição que estipule a forma de organização do Estado e os valores mais importantes para a organização social. O resto deixa-se para a lei, que reflete as realidades quotidianas.

 

6. É fundamental que exista um corpo de juízes para as matérias constitucionais, seja um tribunal próprio ou uma secção do Supremo. Mas, se esses juízes estiverem obrigados a respeitar valores revolucionários, ideológicos e desatualizados, a mudança de Conselho da Revolução para Tribunal Constitucional terá sido (quase) só de nome.

 

Foi mais uma Crónica de Segunda, para leitores de primeira.

 

uma infusão de Paulo Colaço às 03:36
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Segunda-feira, 1 de Junho de 2009

Telhados de Vidro

Pessoalmente desconheço que relação pode existir entre o PSD e o caso BPN mas se o PS quer envolver o PSD nesta trapalhada, é lícito então perguntar:

 

Será que o Freeport é o mealheiro no PS?

Será que o PS está envolvido no caso Casa Pia?

 

 

 

uma infusão de Paulo Colaço às 17:18
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Terça-feira, 28 de Abril de 2009

Bem me parecia...

... que o "Gang da Lapa" era do Porto.

 

uma infusão de Paulo Colaço às 19:35
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Quarta-feira, 15 de Abril de 2009

AR TV

Estou a ver o Canal Parlamento.

A transmissão actual é a presença no Ministro da Justiça na 1ª Comissão.

O Ministro vai explicar ou tentar convencer os deputados que não encetou diligências para condicionar ou pressionar os magistrados do caso Freeport.

O curioso é que o botão que dá acesso ao visionamento traz uma notificação de "serviço temporariamente indisponível".

 

uma infusão de Paulo Colaço às 13:11
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Sexta-feira, 3 de Abril de 2009

Subscrevo!

(sacado do Carlos Lopes)

uma infusão de Paulo Colaço às 17:21
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Quarta-feira, 1 de Abril de 2009

Brilhante formulação

Um post (a não perder) do amigo Carlos Lopes, no 31 da Armada.

 

uma infusão de Paulo Colaço às 05:27
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Sexta-feira, 6 de Março de 2009

Motim ou Direito Natural

Começou agora a ser julgado o caso de um motim acontecido há 13 anos na Prisão de Caxias.

 

Tudo começou com greves ao trabalho, greves de fome e sérias críticas: falta de higiene, direitos humanos violados, sobrelotação das celas, alimentação deficiente... E evoluiu para uma revolta, com os excessos que conhecemos. Segundo a acusação, os presos montaram uma barricada com baldes de lixo, camas, colchões e cadeiras, atiraram objectos e lixívia aos guardas e atearam fogo na sequência de lhes ter sido negada a possibilidade de falar à comunicação social.
 
Um dos réus, contendo a emoção, contou hoje a humilhação e medo que sentia naqueles tempos: partilhava cela com reclusos infectados com doenças mortais e altamente contagiosas.
 
13 anos volvidos, tenho algumas perguntas:
 
- Que justiça é esta que demora 13 anos a chegar à fase de julgamento?
- Que justiça é esta tenta rasteirar ex-reclusos que refizeram as suas vidas e pagaram as dívidas para com a sociedade?
- A provarem-se as miseráveis condições que o sistema prisional “zelosamente” dedicou a estes seres humanos, tratar-se-á de motim ou luta pela dignidade?

 

 

(publicado no Psicolaranja)

uma infusão de Paulo Colaço às 12:49
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Segunda-feira, 8 de Dezembro de 2008

Batata acabada de fritar

A Grécia está a ferro e fogo porque um polícia atirou a matar sobre um rapaz de 15 anos.
A única informação que li sobre os factos diz-me que o jovem fazia parte de um grupo que apedrejava a viatura policial em que o agente seguia.
O polícia está acusado de homicídio e (creio) seria linchado se aparecesse à rua.

O abuso da força pelas autoridades sempre me revoltou. Defendo mão pesada da justiça a quem mancha a farda mas pergunto: dadas as circunstâncias, o benefício da dúvida não estará do lado de quem se viu atacado? Não estará a ser o bode expiatório dos que se querem livrar de ricochetes políticos?
 

uma infusão de Paulo Colaço às 03:18
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Sábado, 1 de Novembro de 2008

Força, Ana!

A Ana Rita Cavaco, enfermeira, assessora nos governos de Barroso e Santana, antiga dirigente académica, quadro da JSD, Conselheira Nacional do PSD no mandato anterior, está em guerra aberta com a empresa que gere a Linha Saúde 24.

 

Porquê? Porque tem coragem de defender os seus direitos e lutar contra a injustiça praticada contra os seus colegas.

 

A notícia aqui.

uma infusão de Paulo Colaço às 14:01
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Terça-feira, 16 de Setembro de 2008

Esperando sentado...

Li que o Estado (que ainda pode recorrer) terá de compensar Pinto da Costa por danos causados na sequência de uma detenção supostamente ilegal.

Há dias soubemos que teria de compensar também Paulo Pedroso, do PS.

Pergunto-me: quando serão os portugueses compensados pela Justiça da treta que temos tido?

 

uma infusão de Paulo Colaço às 14:21
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Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008

A montanha está grávida

O Procurador pede prisão efectiva para Fátima Felgueiras.

4 a 16 anos, diz a imprensa.

E muitas possibilidades de ser engaiolada.

 

De facto, a montanha está prestes a parir... esperemos que não saia rato!

uma infusão de Paulo Colaço às 02:10
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Segunda-feira, 25 de Agosto de 2008

Um produto

Não sei o que aconteceu à filha dos McCann mas sei que Maddie deixou de ser uma criança para passar a ser um produto.

Aliás, já é mais que isso: é um pretexto.

Um pretexto para vender livros, jornais, aumentar o share, ganhar dinheiro, fazer viagens, benemerência, enfim, é pretexto para tudo.

O seu desaparecimento poderia ter sido pretexto para acusar os pais de negligência, mas talvez se esteja à espera que desapareça um filho a um português qualquer. Seria pretexto para usar essa figura tão apagada nos tribunais...

uma infusão de Paulo Colaço às 03:46
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Segunda-feira, 11 de Agosto de 2008

Pulhices

 

António Lopes, empresário têxtil, suspendeu o trabalho da sua fábrica e entregou a respectiva chave às Finanças.
 
A sua situação é aberrante. Leva qualquer um ao desespero.
A firma tem sido alvo de penhoras por dívidas ao fisco e, simultaneamente, tem o acesso à banca vedado devido ao atraso de decisões judiciais.
 
A Fiper depende do trânsito em julgado para boa cobrança de 388 mil euros de IVA, ao passo que as dívidas ao fisco são de 36 mil euros. É fácil fazer as contas”, desabafou António Lopes. E prossegue: “Não podemos com o nosso silêncio ser cúmplices do que consideramos ser a destruição das pequenas e médias empresas”.
 
Mais verdades da boca do empresário:
- Num país onde 20 por cento dos empregados têm ordenados penhorados, mais de 200 mil empresas têm dívidas ao fisco e 50 mil empresários estão ou vão estar com processos crime, há que perguntar: temos um Governo ou uma comissão liquidatária?
- Do que as empresas precisam é que o Estado pague o IVA que lhes deve, com a mesma diligência com que exige!
- As chaves lá estão, a empresa está encerrada e os 48 trabalhadores estão de férias. É nossa intenção continuar assim que seja revogada a penhora.
 
Ler a notícia completa
 
Fico doente!
Se queremos ser competitivos não podemos deixar que estas situações tenham lugar.
O Simplex de Sócrates tem sido um balão de festa: muito colorido, vácuo de utilidade e imensamente cheio de ar!
As verdadeiras mudanças passam por uma administração pública ágil, inteligente, apetrechada, linkada entre si, amiga do cidadão.
 
Neste momento, um dos maiores causadores de fome em Portugal é o Estado!

 

 

in Psicolaranja

 

 

uma infusão de Paulo Colaço às 20:03
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Sexta-feira, 18 de Julho de 2008

Que esquerda esta...

O PS-Gondomar considera que "independentemente de qualquer recurso que venham a apresentar relativamente à respectiva sentença", Valentim Loureiro não tem condições para se manter à frente da câmara municipal.

 

Acho que Valentim não tem condições para muita coisa (nem devia ter sido candidato) mas vivemos na égide da "inocência até trânsito em julgado da sentença condenatória".

Que esquerda esta que esquece isto?

 

uma infusão de Paulo Colaço às 19:42
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O casamento da culpa

Diz-se que a culpa morre solteira.

Sim, por vezes acontece.

Mas, que dizer quando a culpa morre mal-casada?

Que prossiga a saga.

Sem medo dos arruaceiros que julgam poder comprar tudo e todos.

O Bule: ,
uma infusão de Paulo Colaço às 16:26
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