Chá Preto

Há uns anos, chegando a Ministro das Finanças, um certo governante anunciou de imediato as seguintes medidas, aqui transcritas textualmente:

a) que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças;

b) que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças;

c) que o Ministério das Finanças pode opor o seu «veto» a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis;

d) que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes.

Há dias, algo semelhante foi anunciado pelo ministério de Vítor Gaspar. Resultado: toda a gente estremeceu, comentou, repudiou.

Estas limitações ao funcionamento dos ministérios e serviços público, a que vulgarmente se chama de “ditadura do Ministro das Finanças”, já vêm de longe. Não são novidade. Gaspar não é o primeiro nem será o último a ter de lembrar duas coisas aos portugueses:

- só se pode gastar o que há

- nem tudo o que há se pode gastar

E a minha dúvida é a seguinte: quantos mais anos levaremos a perceber que Portugal tem de viver em permanente ditadura do Ministro das Finanças?

Já agora, o discurso acima foi feito por António de Oliveira Salazar.