Há uns anos, chegando a Ministro das Finanças, um certo governante anunciou de imediato as seguintes medidas, aqui transcritas textualmente:
a) que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças;
b) que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças;
c) que o Ministério das Finanças pode opor o seu «veto» a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis;
d) que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes.
Há dias, algo semelhante foi anunciado pelo ministério de Vítor Gaspar. Resultado: toda a gente estremeceu, comentou, repudiou.
Estas limitações ao funcionamento dos ministérios e serviços público, a que vulgarmente se chama de “ditadura do Ministro das Finanças”, já vêm de longe. Não são novidade. Gaspar não é o primeiro nem será o último a ter de lembrar duas coisas aos portugueses:
- só se pode gastar o que há
- nem tudo o que há se pode gastar
E a minha dúvida é a seguinte: quantos mais anos levaremos a perceber que Portugal tem de viver em permanente ditadura do Ministro das Finanças?
Já agora, o discurso acima foi feito por António de Oliveira Salazar.
Também escrevo aqui