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Sexta-feira, 26 de Setembro de 2008

Alguma vez teria de ser

(eu sabia que um dia haveria de concordar com Fernanda Câncio… Muito bom este seu texto no DN. Haja um.)

 
 
Podem os sectores mais conservadores da sociedade portuguesa suspirar de alívio: ainda não é desta que o casamento entre pessoas do mesmo sexo passará. O PS assegura isso, impondo disciplina de voto com uma argumentação q.b. esdrúxula: ponto 1, não colocaram a proposta no seu programa; ponto 2, não andam "a reboque do BE e de Os Verdes" e além disso o BE e Os Verdes "são uns oportunistas que só estão a propor isto para deixar o PS malvisto porque sabem que o PS não pode votar a favor" (ver ponto 1); ponto 3, o assunto "ainda não foi suficientemente debatido na sociedade" e é preciso "um consenso nacional" porque o PS é "um partido responsável que não vai em modernices" e isto "não é uma questão prioritária"... enfim. Resumindo, o PS não quer comprar agora esta guerra.
 
E não a quer comprar por motivos pelo menos tão oportunistas como os que imputa ao BE e a Os Verdes (as eleições que se aproximam), mas também porque é óbvio que o PS não sabe o que pensa sobre o casamento das pessoas do mesmo sexo. Aliás, o PS não sabe o que pensa sobre os homossexuais. A história recente mostra-nos isso: afinal, em 1999, o PS de Guterres aprovou no Parlamento uma lei das uniões de facto que excluía os homossexuais. Viria a emendar a mão em 2001, com a lei agora em vigor, que equipara as uniões de facto de casais do mesmo sexo e de sexo diferente, impedindo no entanto a adopção, e em 2007, com alterações ao Código Penal que acabaram com o crime "actos homossexuais com menores" (que fora considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional), incluem os casais do mesmo sexo na tipificação do crime de violência doméstica e agravam os crimes se cometidos por ódio baseado na orientação sexual da vítima (à imagem do que sucedia já com o ódio racial, religioso e político). Mas voltaria a discriminar na lei da procriação medicamente assistida (que impede o acesso às técnicas a mulheres sós, mesmo em clínicas privadas - uma interdição que tem em mente "o fantasma" das lésbicas) e na regulamentação sobre famílias de acolhimento (não podem ser casais do mesmo sexo, esclareceu a secretária de Estado Idália Moniz, apesar de os unidos de facto serem elegíveis e pessoas sós também - o que possibilita que homossexuais acolham, tal como de resto podem adoptar, se a título individual).
 
Existe, é claro, muita gente no PS a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adopção por casais de homossexuais. Mas não é sequer certo que a maioria dos deputados pense assim. Aliás, se houvesse liberdade de voto, era bem possível que se chegasse à conclusão mais dramática (também para o PS): de que na bancada são mais os contra e os "nins" do que os sins. A questão, pois, é de fundo, não de contexto. O PS tem de descobrir se quer fazer parte dos partidos que, à imagem do que sucedeu na Holanda, Bélgica, Espanha e Noruega, estão na frente da batalha pelo tratamento dos homossexuais como iguais, ou se quer ficar para o fim e, como sucedeu no caso das uniões de facto e do aborto, fazer aquilo que diz recusar: andar a reboque. Porque, como até o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o bispo Jorge Ortiga, já reconheceu, é só uma questão de tempo.
 

 

uma infusão de Paulo Colaço às 18:34
link directo | vai uma chávena?
quem já bebeu:
De Francisco Castelo Branco a 26 de Setembro de 2008 às 23:01
Que se crie um novo instituto ...

Porque é que tem de se chamar casamento????????
De Lúcio Peres a 27 de Setembro de 2008 às 12:16
Cada qual chama o que quer.
O casamento é uma convenção social que a Igreja Católica adoptou.
Mas não é dela.
É da sociedade.
É à sociedade que compete dar às os nomes que entender.
Se quiser chamar casamento às uniões gay, pois que chame.

Nao vejo onde está o mal.

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