Chá Preto

 

 

Podem os sectores mais conservadores da sociedade portuguesa suspirar de alívio: ainda não é desta que o casamento entre pessoas do mesmo sexo passará. O PS assegura isso, impondo disciplina de voto com uma argumentação q.b. esdrúxula: ponto 1, não colocaram a proposta no seu programa; ponto 2, não andam "a reboque do BE e de Os Verdes" e além disso o BE e Os Verdes "são uns oportunistas que só estão a propor isto para deixar o PS malvisto porque sabem que o PS não pode votar a favor" (ver ponto 1); ponto 3, o assunto "ainda não foi suficientemente debatido na sociedade" e é preciso "um consenso nacional" porque o PS é "um partido responsável que não vai em modernices" e isto "não é uma questão prioritária"... enfim. Resumindo, o PS não quer comprar agora esta guerra.

 

E não a quer comprar por motivos pelo menos tão oportunistas como os que imputa ao BE e a Os Verdes (as eleições que se aproximam), mas também porque é óbvio que o PS não sabe o que pensa sobre o casamento das pessoas do mesmo sexo. Aliás, o PS não sabe o que pensa sobre os homossexuais. A história recente mostra-nos isso: afinal, em 1999, o PS de Guterres aprovou no Parlamento uma lei das uniões de facto que excluía os homossexuais. Viria a emendar a mão em 2001, com a lei agora em vigor, que equipara as uniões de facto de casais do mesmo sexo e de sexo diferente, impedindo no entanto a adopção, e em 2007, com alterações ao Código Penal que acabaram com o crime "actos homossexuais com menores" (que fora considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional), incluem os casais do mesmo sexo na tipificação do crime de violência doméstica e agravam os crimes se cometidos por ódio baseado na orientação sexual da vítima (à imagem do que sucedia já com o ódio racial, religioso e político). Mas voltaria a discriminar na lei da procriação medicamente assistida (que impede o acesso às técnicas a mulheres sós, mesmo em clínicas privadas - uma interdição que tem em mente "o fantasma" das lésbicas) e na regulamentação sobre famílias de acolhimento (não podem ser casais do mesmo sexo, esclareceu a secretária de Estado Idália Moniz, apesar de os unidos de facto serem elegíveis e pessoas sós também - o que possibilita que homossexuais acolham, tal como de resto podem adoptar, se a título individual).

 

Existe, é claro, muita gente no PS a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adopção por casais de homossexuais. Mas não é sequer certo que a maioria dos deputados pense assim. Aliás, se houvesse liberdade de voto, era bem possível que se chegasse à conclusão mais dramática (também para o PS): de que na bancada são mais os contra e os "nins" do que os sins. A questão, pois, é de fundo, não de contexto. O PS tem de descobrir se quer fazer parte dos partidos que, à imagem do que sucedeu na Holanda, Bélgica, Espanha e Noruega, estão na frente da batalha pelo tratamento dos homossexuais como iguais, ou se quer ficar para o fim e, como sucedeu no caso das uniões de facto e do aborto, fazer aquilo que diz recusar: andar a reboque. Porque, como até o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o bispo Jorge Ortiga, já reconheceu, é só uma questão de tempo.