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Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008

Psico-Moção "Não basta ter o título: é preciso mantê-lo"

 

A JSD é a maior e melhor organização política de juventude em Portugal.
Por várias razões: quantidade de militantes, qualidade da acção política, relevância no seio do PSD e por melhorar, efectivamente, a vida dos jovens sempre que os seus militantes ocupam lugares públicos.
 
Mas ser a melhor é diferente de ser a que funciona melhor, coisa que depende das melhorias que os anos aconselham introduzir.
 
Assim, os signatários, apresentam algumas ideias para debate num futuro processo de revisão estatutária.
 
 
Inerência sem voto
Defendemos a extinção do direito ao voto de todas as inerências, deixando estas também de contar para o quórum de funcionamento.
Porquê?
Só os membros eleitos para um determinado órgão devem nele poder votar. O Governo vota na Assembleia da República?
 
Limitação de mandatos
Ninguém pode ser presidente de um órgão por mais de 3 mandatos consecutivos.
Porquê?
Em democracia, a perpetuação é sempre suspeita.
Haja fé na capacidade dos militantes e nunca teremos fome de líderes.
 
Incompatibilidade executiva
Defendemos a impossibilidade de acumulação em órgãos executivos de diferentes níveis na JSD, por via de eleição.
Porquê?
A JSD tem imensos quadros, todos eles aptos para assumir funções. A incompatibilidade impede a acumulação de funções e permite que a riqueza humana da JSD não fique subaproveitada.
No entanto:
Conscientes das realidades muito díspares na JSD, e inteirados das dificuldades de militância com que muitas secções se deparam, propomos que a revisão estatutária contemple um regime de excepção que não tolha a sua vida.
 
Quórum: até ao lavar dos cestos é vindima
A verificação de faltas deve ser feita no momento das votações.
Porquê?
Em conselhos nacionais, distritais e outros plenários, muitas vezes a sala começa a esvaziar. Na altura das votações já se perdeu o quórum. As reuniões não são eventos sociais em que apenas se aparece ao início para se ser visto. É preciso participar nos trabalhos de fio a pavio.
 
O regime de faltas e a Lei das Sesmarias
Defendemos que se reduza o número de faltas (não justificadas) que podem ser dadas em órgãos de tipo assembleia pelos seus membros eleitos: duas, seguidas ou interpoladas.
Porquê?
As funções existem para ser exercidas. Se não for pelo seu titular, que seja porque quem o substitua.
 
Uma Justiça funcional
Deve debater-se sobre as Jurisdições de Primeira Instância.
Porquê?
A ideia é muito boa no papel mas a aplicação prática não a favorece.
Repense-se.
 
O Presidente da Mesa não atende o telefone?
O maior poder das Mesas (locais, distritais e nacional) é o de convocação. O irónico é que este poder é muitas vezes usado na negativa. Ou seja, a Mesa deve convocar um plenário, ou eleições, e não o faz. Por inércia ou estratégia, impunemente, impede que uma Secção seja eleita, provoca a perda de mandato de uma Comissão Política, não convoca uma moção de censura, etc.
Sugerimos:
a) prazos claros para actos de convocação e similares
b) transferência de competências pela Mesa superior em caso de não prática do acto, findo o prazo
Porquê?
Porque não deve haver órgãos com poderes supremos.
 
Uma secção para toda a vida… para quem o quiser
Muitos propõem a liberdade de filiação numa secção mesmo sem qualquer vínculo (natal, profissional, residencial ou escolar).
Pelo contrário, nós defendemos que deve continuar a existir obrigatoriedade de vínculo.
Porquê I?
É o melhor obstáculo à militância de conveniência ou de favor.
Mas…
Propomos que, feita a inscrição numa secção, o militante deve poder manter-se sempre nessa secção, ainda que se desfaça o vínculo inicial. (mudança de residência, de emprego, fim de curso, etc)
Porquê II?
Porque há laços que se criam (de trabalho, de ligação com a terra, de amizade) que a mera alteração do vínculo não deveria poder ceifar.
 
Honorários, somos todos!
Defendemos a extinção da figura do militante honorário.
Porquê?
Se no final da nossa militância não formos todos honorários, então foi inglória a nossa passagem pela JSD. Além do mais, em alguns dos “honorários” não se vislumbra ponta de “honorabilidade”.
 
Modelo de Congresso
O actual modelo de Congresso favorece a discussão temática, diminuindo o tempo de antena para puro combate interno.
Mas…
Propomos que os candidatos a líderes da JSD devam apresentar uma Moção de Estratégia Política e submeter moções em todos os grupos temáticos definidos no Regulamento.
Os textos finais dos vários grupos de trabalho guiarão as politicas a defender pela CPN eleita.
 
Secções temáticas
Fenómenos como a Internet, Universidade de Verão e outros mecanismos de criação de laços permitem que os militantes travem conhecimento com companheiros de outros pontos do País e queiram fazer política nesses grupos.
A área da secção é obsoleta e a política nesse formato desmotiva muita gente.
Defendemos secções temáticas com os seguintes princípios:
- Liberdade de criação
- Liberdade temática
- Liberdade de funcionamento
- Não representatividade nos órgãos da JSD
- Não vinculação orgânica nem financeira à JSD
 
Directas na JSD
“Um Homem, um voto” parece-nos a base de qualquer democracia.
Envolver toda a JSD no processo da sua principal votação é valorizar a militância, vitalizar o debate e fortalecer a liderança.
 
Uma proposta dos membros do blog Psicolaranja:
Bruno Ribeiro, Carlos Carvalho, Diogo Agostinho, Elisabete Oliveira, Elsa Picão, Inês Rocheta Cassiano, João Marques, Jorge Fonseca Dias, José Pedro Salgado, Luís Nogueira, Margarida Balseiro Lopes, Paulo Colaço, Tânia Martins e Tiago Sousa Dias.

 

 

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